Aprovado o Orçamento do Estado 2011

O Orçamento do Estado cabo-verdiano para 2011 foi aprovado na generalidade, na terça-feira, no Parlamento, com os votos favoráveis do PAICV (partido no poder) e os votos contra dos partidos da oposição, MpD e UCID.

O deputado Euclides de Pina, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), disse que votou a favor do orçamento porque este permite "um crescimento de forma consistente" da economia do país, apesar da crise internacional e dos seus efeitos.

Jà para  Fernando Elísio Freire, líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MPD, maior partido da oposição), na sua declaração de voto contra, defendeu que o "Orçamento do Estado para 2011 não fala a verdade aos cabo-verdianos".

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição que possui dois assentos no Parlamento) também votou contra, invocando que "com este orçamento haverá um aumento considerável de despesas de funcionamento e as despesas de investimentos ficarão muito aquém daquilo que o partido gostaria de ver".

O Orçamento do Estado para 2011 prevê um volume de despesas de 59,4 milhões de contos, um aumento de 10 por cento em relação a 2010.

A receita total prevista é de 44 milhões de contos, um aumento de 13,7 por cento.

A Posposta de Orçamento do Estado para 2011 começa hoje a ser avaliada na Assembleia Nacional

Fonte: http://www.google.com/

O Mpd  já prenunciou que vai votar contra este orçamento de Estado para 2011 pois acha que este é de descredibilização da política Cabo-Verdiana, enquanto que o Paicv  defende que o devido orçamento garante as condições para o equilíbrio da economia cabo-verdiana e ajuda na promoção da união social.

O Orçamento do Estado para 2011 faz uma previsão de desembolso público em torno de 59,4 milhões de contos, com rendas a se situarem em 44 milhões de contos, sendo 29,9 milhões de contos provenientes da componente fiscal.
A maior parte deste orçamento vai para a Educação com (23 por cento), seguindo-se a Energia (11,5 por cento), Habitação (9 por cento) e Saúde (8 por cento). O Orçamento de Estado, que deverá entrar em vigor imediatamente depois da sua aprovação, prevê um défice orçamental de 10,3 por cento em 2011, traçando uma descida para 9,2 por cento em 2012 e para 6,7 em 2013.

Na sessão plenária que começa hoje 27 segunda-feira os deputados vão discutir e votar o orçamento privativo da http://www.parlamento.cv/ para 2011 e eleger oito cidadãos nacionais, sendo quatro para o Conselho Superior de Magistratura Judicial e quatro para o Conselho Superior do Ministério Público.

 As propostas de lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal, o projecto de resolução que cria uma comissão de reforma do Parlamento e a proposta de resolução que aprova para ratificação o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, são também alguns dos outros pontos  que também se encontram agendados.

JMN De visita a Santa Catarina

O primeiro ministro de Cabo verde José Maria Neves, encontra-se desde ontem 24, de visita ao concelho de Santa Catarina de Santiago.

No período da manha esteve a visitar o andamento do inicio das obras de asfaltagem da estrada, Assomada/ Tarrafal, e também à obra de construção da barragem de saquinho, que considerou encontrar-se num bom caminho e que deve estar pronto dentro do prazo estipulado.

Na qualidade do presidente do PAICV, José Maria Neves tem um encontro agendado para hoje 25 ás 15h na sede do partido em Assomada, com os militantes e dirigentes do partido onde pretende inteirar-se da situação do partido e definir a agenda partidária para a região Santiago Norte.